Introdução

A navegação no site da Granelinha e o registo como Utilizador(a) no nosso website www.granelinha.pt pressupõe a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados. 

A Granelinha mantém a constante preocupação pela defesa da Privacidade dos Dados Pessoais e uma atuação preventiva no que respeita à segurança do website www.graneldalinha.pt, das demais aplicações e plataformas de que é titular, bem como à proteção dos dados dos seus Clientes , Visitantes e ou Utilizadores.

Assim , a informação constante deste texto pretende transmitir, de forma clara e inequívoca, o conteúdo da Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais que serão objeto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados em vigor e delimitado pelo conteúdo da relação comercial a estabelecer entre o titular dos dados e a Granelinha.

Gostaríamos também de lembrar o/a Utilizador(a) que os serviços prestados pela Granelinha através do website www.granelinha.pt são destinados apenas para pessoas maiores de dezoito (18) anos.

Para menores de dezoito (18) anos, o uso dos serviços só é permitido com o consentimento dos seus pais ou responsável legal. Caso a Granelinha tome conhecimento dos dados pessoais pertencentes a indivíduos menores de dezoito (18) anos sem o consentimento válido de um parente ou responsável legal, deve excluir/eliminar imediatamente tais dados. 

O website www.granelinha.pt poderá conter ocasionalmente, ligações, banners ou outras ligações de hipertexto para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias Políticas de Privacidade, e/ou serviços prestados por terceiros instalados no seu dispositivo podem permitir o acesso a informação constante do mesmo. Recomendamos aos/às Utilizadores(as) do nosso website que leiam atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros antes de submeter quaisquer Dados Pessoais a esses websites.

A Granelinha não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desses websites, pelo que não é responsável pelo conteúdo das políticas de privacidade desses terceiros nem pelo tratamento que dos seus Dados Pessoais é feito pelos mesmos.

A presente Política de Privacidade aplica-se a qualquer utilização do website www.granelinha.pt e a qualquer transação comercial realizada no mesmo. O/A Utilizador(a) e /ou Clientes deve consultar, adicionalmente, os Termos e Condições desse website.

Alteração a esta Política de Privacidade 

A Granelinha reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política de Privacidade às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados, por isso, reveja-a com frequência. Alterações e esclarecimentos entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na página. Se fizermos alterações a esta Política de Privacidade, notificaremos aqui que ela foi atualizada. 

O que são Dados Pessoais

Um Dado Pessoall é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica, entre outros.

Os Dados Pessoais que tratamos

A Granelinha, processa as informações pessoais por si fornecidas ao fazer um pedido e/ou comprar produtos, juntamente com as informações coletadas enquanto navega ou utiliza os serviços disponíveis no website, bem como as informações que fornece quando se regista para a Newsletter.

A Granelinha, procede então ao tratamento dos seguintes dados pessoais dos seus Clientes e/ou Utilizadores:

• Os seus dados pessoais, como nome e apelido, género, data de nascimento, idioma;
• Dados de navegação (endereço IP, informações de login, tipo e versão de navegador, tipos e versões de plug-in do navegador, sistema operacional e plataforma, informações sobre a sua visita, incluindo a URL clickstream para/via/do site);
• Dados sobre os seus hábitos de compra dos nossos produtos (produto loja online favorito, por exemplo);
• Recolhemos o seu endereço de e-mail quando assina o nosso serviço de Newsletter;
• Processamos os dados pessoais que nos fornece quando entra em contacto com a Granelinha para solicitar apoio, para que possamos fornecer-lhe a assistência necessária;
• Os dados que nos comunica quando se regista nas plataformas e aproveita os serviços disponíveis aos/as Utilizadores(as) registados, como, por exemplo, mas não se limitando a, morada para os serviços de entrega, promoções, atualizações sobre os nossos produtos, descontos, etc. Essa atividade só é possível inserindo determinadas informações pessoais necessárias para garantir a identificação do/a Cliente ou Utilizador(a).

Finalidade – para que tratamos os seus dados

Os dados recolhidos pela Granelinha neste website www.granelinha.pt são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda que celebra com a Granelinha destinam-se ao processamento e entrega das encomendas, comunicação com os/as Clientes e/ou Uilizadores(as) e à faturação dos montantes correspondentes.

Importa destacar que, a recolha dos seus dados identificativos(tais como nome e morada) são condições necessárias para a prestação dos serviços oferecidos pela Granelinha tanto, caso o Cliente não forneça tais dados, a prestação do serviço não será possível.

A Granelinha procede ainda ao tratamento dos seus dados pessoais com base nos interesses legítimos, por esta, prosseguidos, nomeadamente para controlo e promoção da qualidade dos serviços prestados. Com esta finalidade, procede ao tratamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e a avaliação de satisfação.

Para efeitos de marketing e publicidade, sempre relacionados com os produtos que consome, a Granelinha após obtenção do seu consentimento expresso, poderá enviar-lhe comunicações de marketing através do seu e-mail, comerciais ou promocionais, nomeadamente para efeitos de ofertas ou descontos.

Poderá a qualquer momento retirar o consentimento prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O seu consentimento é imprescindível para que a Granelinha trate os seus Dados Pessoais para efeitos de marketing; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e

utilização no nosso website não será afetada.

Caso o seu consentimento para fins de comunicações comerciais ou de telemarketing tenha sido retirado, interromperemos prontamente o processo dos seus dados pessoais com base em ta consentimento. 

Porém, outras operações de processamento como tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de prestação, faturação e cobrança do serviço, continuarão a ser realizadas em total conformidade com as disposições vigentes.

Por quanto tempo armazenamos os seus dados 

A Granelinha só guarda os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

Para determinar o período pelo qual guardaremos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus Dados Pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período:

• Quando adquirir serviços e/ou produtos, conservaremos os seus Dados Pessoais durante a vigência da nossa relação contratual, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;
• Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus Dados Pessoais pelo período necessário para resolver a sua questão;
• Quando criar uma conta na área reservada (login), isto é quando se registar no website granelinha.pt conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar;
• Quando tenha consentimento no envio da divulgação, conservaremos os seus Dados

Pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;

• O período de tempo previsto na legislação; ou
• Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contra-ordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Podemos reter ainda alguns dos seus Dados Pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

Com quem partilhamos a sua informação

A Granelinha reserva-se ao direito de recolher a subcontratantes para efeitos de tratamento total ou parcial dos dados pessoais recolhidos e gerados através do website www.granelinha.pt incluindo os dados para efeitos de análise estatística e para avaliação de satisfação, nos termos permitidos pela lei.

Isto é: 

• Partes que normalmente atuam como processadoras de dados, ou seja, pessoas, empresas ou empresas profissionais que prestam assistência e assessoria à Granelinha em questões contabilísticas, administrativas, legais, fiscais e financeiras;
• Pessoas ou entidades autorizadas pela Granelinha a processar os Dados Pessoais a fim de realizar atividades estritamente relacionadas à prestação dos nossos serviços, que estejam comprometidas com a confidencialidade ou tenham uma obrigação legal adequada de confidencialidade. A Granelinha garante que o processo dos seus dados por estas pessoas ocorre em conformidade com o Regulamento.

Estas entidades ficam obrigadas nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes da Granelinha a que, para efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem os cruzar com outros dados que possuam.

Se a Granelinha enviar as suas informações para um país que não se encontre no Espaço Económico Europeu, asseguraremos o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias, bem como que estas transferências decorrem ao abrigo de cláusulas contratuaistipo aprovadas pela Comissão Europeia para esta finalidade, se o país para o qual os dados possam ser transferidos não possuir legislação equivalente aos padrões da União Europeia em matéria de proteção de dados .

• Também poderemos ter de divulgar as suas informações no cumprimento da nossa obrigação legal de resposta aos pedidos das autoridades competentes (por exemplo: tribunais, órgãos de polícia criminal e entidades reguladoras), ou para, no interesse legítimo da Granelinha apresentar ações ou queixas em defesa dos nossos direitos ou para proteger os nossos Clientes e/ou

Os seus dados pessoais só serão disponibilizados quando acreditarmos, de boa-fé, que somos obrigados a fazê-lo segundo a lei, e após uma avaliação exaustiva de todos os requisitos legais. 

Os seus dados pessoais são armazenados em servidores e processados pela Granelinha dentro da União Europeia. 

A Granelinha garante que o processamento dos seus dados por esses Destinatários ocorre em conformidade com o Regulamento.

Como asseguramos a confidencialidade dos seus Dados

A Granelinha garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes e ou Utilizadores, quer no registo quer no processo de compra. A Granelinha procede à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando técnicas eficazes para o efeito.

Como asseguramos a segurança dos seus dados

O website www.granelinha.pt encontra-se protegido por um protocolo de transferência de hipertexto seguro (HTTPS) que, atualmente, é a versão mais segura do protocolo de transferência de dados entre redes de computadores na internet pois faz a encriptação dos dados fornecidos, e garante a segurança dos dados enviados e recebidos pelo/a Utilizador(a).

Os dados do/a Utilizador(a) e ou Cliente registados nos serviços da Granelinha estão sempre protegidos por um login e password. Apesar de a Granelinha fazer todos os esforços, não pode garantir a sua segurança, aconselhamos ao Utilizador(a) que proceda regularmente à alteração da sua palavra passe de acesso ao website www.granelinha.pt.

Os Dados Pessoais não serão vendidos ou alugados. 

A segurança dos dados é garantida através de procedimentos físicos, eletrónicos e processuais adequados. 

Sem prejuízo destas garantias, deverá sempre assumir todas as precauções para proteger os seus Dados Pessoais enquanto está a utilizar a internet, nomeadamente mudando frequentemente as passwords e assegurando a utilização de um programa de navegação que permita o usso de comunicação SSL.

Não obstante, qualquer violação dos Dados Pessoais que possa resultar num risco para os seus direitos e liberdades será notificada à autoridade de controlo competente, após o conhecimento da mesma.

Os seus direitos

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente e ou Utilizador(a), desde que devidamente identificado o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam diretamente respeito, podendo também solicitar o acesso aos mesmos, a sua retificação ou apagamento. 

Tal significa que a qualquer momento, poderá: 

Solicitar o acesso aos dados que mantemos sobre si.

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei. 

Solicitar a retificação dos dados, caso estejam inexatos, incompletos ou desatualizados.

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a Granelinha, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos, incompletos ou desatualizados que lhe digam respeito.

Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais 

Enquanto titular dos dados pessoais, tem direito de solicitar à Granelinha, o apagamento dos seus Dados Pessoais, e esta tem a obrigação de apagar os mesmos, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um (ou mais) dos seguintes motivos:

1. Os Dados Pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
2. Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
3. Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais

Em determinadas circunstâncias, terá direito à restrição do tratamento dos seus Dados Pessoais, por exemplo, caso tenha solicitado a retificação destes (e desde o momento em que o faça), ou caso se tenha oposto ao tratamento de Dados Pessoais, realizados pela Granelinha até que possamos analisar o seu pedido e confirmar a exatidão dos seus dados pessoais (e/ou proceder à alteração dos mesmos de acordo com as instruções).

Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais

Quando o tratamento dos dados tenha por base o interesse legítimo da Granelinha ou quando o mesmo for realizado para fins diversos daqueles que os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos, tem direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais, por motivos pessoais.

Direito à portabilidade dos dados

Nos casos que o tratamento dos dados se basear  num contrato em que seja parte ou no seu consentimento, pode solicitar à Granelinha que lhe entregue os dados que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Pode ainda pedir à Granelinha, desde que tal seja tecnicamente possível, que transmita esses dados a outros responsáveis pelo tratamento. 

Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas

A Granelinha não adota decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis(profiling) que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou o afetem significativamente de forma similar.

Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios: 

E-mail: geral@granelinha.pt

Carta, através do envio para a seguinte morada: Rua Dr. José Joaquim de Almeida nº 493, 2775-595 Carcavelos, Portugal.

Contacto Telefónico: 211 922 394

Os pedidos serão tratados com prudência e atenção, para que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o titular.

Se pretender contactar-nos para ter informação sobre os seus direitos ou apresentar queixa sobre o modo como usamos os seus dados, deve contactar a Granelinha através do contacto telefónico ou do e-mail supramencionados. 

Poderá a qualquer momento contactar a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados cujos detalhes de contacto podem ser consultados em https://www.cnpd.pt e se assim o entender apresentar uma queixa ou reclamação.

Quem é o responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais

O responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a Verónica Isabel de Freitas Montez Baptista, empresária em nome individual com o número de Identificação Fiscal 240903471, com sede em Rua Dr. José Joaquim de Almeida, nº 493, 2775-595 Carcavelos, Portugal.

Pode contactar-nos através dos seguintes meios: 

Morada: Rua Dr. José Joaquim de Almeida, nº 493, 2775-595 Carcavelos, Portugal

Telefone: (+351) 211 922 394

E-mail: geral@granelinha.pt